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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 10:25
TST restabelece diferenças salariais por equiparação salarial em cadeia
O pedido baseou-se em decisão judicial que equiparou dois colegas a um primeiro paradigma, e todos exerciam funções idênticas
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Notícias Publicado em 09 de Abril de 2014 - 12:15
Alterar boleto vencido para fugir de multa pode dar cadeia
Blogs e aplicativo ensinam a prática. Deic abriu inquérito para investigar caso
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 05 de Abril de 2013 - 12:40
Responsabilidade civil do estado. Morte de preso em cadeia pública.
Poder público que tem o dever de vigilância e guarda dos detentos, devendo manter sua integridade física e moral.
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Notícias Publicado em 27 de Abril de 2012 - 17:20
MP obtém liminar que interdita Cadeia Pública de Jandira
Liminar foi concedida diante da grave situação de risco existente no presídio que coloca em risco os presos, os servidores e a população
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Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de São Paulo Publicado em 18 de Novembro de 2010 - 14:41
Ação Civil Pública. Cadeia em condições precárias de habitabilidade.
Unidade desativada, com a perda do objeto.
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Notícias Publicado em 12 de Maio de 2009 - 16:48
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Notícias Publicado em 20 de Março de 2009 - 18:59
Justiça interdita cadeia no interior de SP por superlotação
Liminar foi solicitada pelo promotor de Justiça de Itatiba. Local abriga 120 presos, sendo que capacidade é para 24.
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Notícias Publicado em 09 de Maio de 2008 - 10:33
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Notícias Publicado em 30 de Julho de 2007 - 15:27
Juiz Nicolau é mandado de volta para cadeia
O juiz aposentado Nicolau dos Santos Neto, condenado por desvio de dinheiro de obras do Fórum Trabalhista de São Paulo, voltou a ser preso em regime fechado.
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Notícias Publicado em 27 de Julho de 2006 - 15:28
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 18:32
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Notícias Publicado em 16 de Março de 2006 - 10:30
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Notícias Publicado em 14 de Março de 2006 - 16:19
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Notícias Publicado em 20 de Dezembro de 2005 - 17:47
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Sentenças de 1º grau » Civil Publicado em 15 de Abril de 2005 - 01:00
Ação Civil Pública - MP - Problemas em cadeia pública.
Sentença Civill. Colaboração: Dr. Fernando Henrique Pinto, Juiz de Direito.
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Notícias Publicado em 23 de Abril de 2015 - 14:07
Pleno reafirma jurisprudência sobre concessão de equiparação salarial em cadeia
O Tribunal reafirmou entendimento de que, nos casos de equiparação salarial em cadeia, não é
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Notícias Publicado em 09 de Janeiro de 2015 - 14:08
Detento é condenado por traficar maconha dentro da cadeia
Ele cumprirá 6 anos de reclusão, em regime inicial fechado, e pagará 600 dias-multa
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Notícias Publicado em 30 de Abril de 2012 - 11:20
MP obtém liminar que interdita Cadeia Pública de Jandira
Juíza determinou a interdição temporária da cadeia até que seja regularizada e reformada. Mudanças
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Notícias Publicado em 09 de Setembro de 2010 - 17:28
Carteira assinada não livra da cadeia acusado de roubo
O pedido alega presunção de inocência e constrangimento ilegal, mas suas alegações foram rejeitadas pelos desembargadores da Câmara Criminal do Tribunal, por unanimidade de votos.
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Notícias Publicado em 24 de Agosto de 2007 - 09:58